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Hamilton Mourão (PRTB) minimizou hoje o risco de um impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Segundo Tribunal de Justiça de MS, hasteamento da bandeira é homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, a serem comemorados em 2022.
O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, que está à frente do caso no Supremo.
O pronunciamento, segundo ele, é a palavra do STF de respeito à democracia nacional, “na qualidade de instituição centenária e patrimônio do povo brasileiro”.
O programa buscará enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação usando estratégias proporcionais e democráticas.
Supremo ressaltou que a própria Constituição Federal reconhece a situação particular dos agentes de segurança pública,
Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto de lei que originou a norma observou o processo legislativo.
Ministro afirmou que tema já foi resolvido em 2020 quando plenário do Supremo validou investigação das fake news por 10 a 1.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
