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A reabertura foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal e pode garantir inscrição para quase 3 milhões de estudantes.
Flávio é suspeito de contratar os funcionários de seu gabinete sob a exigência de que eles devolvessem parte dos salários, sistema chamado de rachadinha.
Após pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski, ação será julgada no plenário em data a ser definida pelo presidente do STF, Luiz Fux.
A PRF também informa que zerou a lista de pontos sensíveis com algum impedimento da saída ou entrada de caminhões
Jair Bolsonaro emitiu declaração por meio de nota oficial justificando que não teve intenção de atacar poderes, dias depois de anunciar que não iria cumprir ordens...
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no...
O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. O resultado poderá decidir sobre marco temporal de demarcações...
A Associação protesta contra a tentativa do Governo Federal de imputar aos indígenas brasileiros a “insegurança jurídica” sobre a questão do Marco Temporal.
A fala do presidente do STF, Luiz Fux, ocorre após Bolsonaro declarar que não cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes.
