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O ministro Gilmar Mendes abriu divergência no julgamento de ações contra as emendas de relator e votou pela constitucionalidade do dispositivo
As multas podem chegar a R$ 1 milhão por pessoa jurídica que apoiar a paralisação das estradas. Segundo líderes da categoria, as decisões inibiram os bloqueios.
Iniciadas há três anos, as ações pediam a cassação de Bolsonaro por disparos de mensagens em massa contra os petistas durante a campanha.
O ministro aponta que a prisão é necessária para impor restrições financeiras, pois “há fortes indícios de que os valores arrecadados por meio de vídeos e...
Em maio de 2020, o PSOL afirmou que Bolsonaro e os integrantes de sua gestão desrespeitavam a Constituição Federal ao minimizar os efeitos da pandemia ao...
Atividade avança na Terra Indígena Yanomami, sete meses depois do STF ter determinado que governo federal colocasse em pauta um plano para retirada dos invasores.
Em sessão virtual, o Plenário manteve a discricionariedade do presidente da República de escolher qualquer nome das listas tríplices encaminhadas pelas universidades.
Procedimento apura "dúvidas quanto à licitude da contratação de pessoas jurídicas e quanto à sustentabilidade dos gastos a longo prazo”.
Para ministros, shows de arrecadação são frequentados por pessoas que já têm simpatia pelo candidato; plenário analisou ação apresentada por PSB, PSOL e PT.
