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O entendimento foi que as universidades têm autonomia garantida constitucionalmente.
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização.
O relatório da Polícia Federal foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com informações sobre o funcionamento do "Gabinete do ódio", na gestão de redes sociais de...
Em seu discurso, o presidente do Supremo também defendeu a ciência e a vacinação em massa da população no combate à pandemia do novo coronavírus.
O processo que envolve o deputado federal Silas Câmara tramita no STF desde 2013 e chegou a ser suspenso no ano passado.
No relatório, a delegada afirma que não pediu o indiciamento de Bolsonaro e do deputado Filipe Barros porque há divergência no Supremo sobre a possibilidade de...
Partido Rede Sustentabilidade argumenta que a nota é 'claramente contrária ao consenso científico internacional'; nesta quarta, a pasta atualizou e republicou o documento.
Na decisão, ministro do STF citou 'risco de danos irreversíveis' para o meio ambiente e determinou volta às regras anteriores.
Ricardo Lewandowski afirma que as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária
