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Ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade, e a aprovação da Corte aconteceu por 10 votos a 1.
Nove ministros já se posicionaram contra determinação que reduziu a participação civil no Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Silveira não será preso imediatamente pois ainda pode recorrer, questionando pontos dos votos dos ministros.
Jaiza Fraxe destacou ainda que o decreto presidencial é inconstitucional, pois ameaça direitos garantidos pela Constituição de 1988.
Governador disse que agendou um novo encontro com o presidente Jair Bolsonaro, e que vai insistir “no entendimento”.
Wilker Barreto pediu que o aliado de Wilson Lima, o presidente Roberto Cidade entre com ação para barrar decreto do governo federal
É a segunda vez que o governador promete e não cumpre entrar com ação em defesa da ZFM. No dia 26 de fevereiro, ele também anunciou...
Wilson Lima anunciou que o Governo do Amazonas iria entrar com uma Adin no STF, “ainda hoje” ( sexta-feira) contra o Decreto nº 11.047/2022.
O STF quer assegurar a suspensão de desocupações coletivas e despejos de pessoas vulneráveis que ainda sentem as consequências da crise econômica provocada pela pandemia .
