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Rosa Weber considera que o governo federal foi omisso por promover alterações no formato do fundo, desde 2019.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia sofreu ataques misóginos, covardes e machistas no exercício de seu cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A presidente do STF é relatora de uma ação que questiona a paralisação do fundo.
Para a Corte, a cláusula de fidelização é importante para a manutenção do equilíbrio na prestação do serviço, pois decorre de benefícios oferecidos aos consumidores.
Na decisão, o ministro considerou que a Assembleia usurpou de competência privativa da União para legislar sobre energia.
Para o partido, a medida produzirá “efeitos devastadores” para a indústria do petróleo instalada na região.
Além do Amazonas (ADI 7.189), a ADI 7.188 do Acre , também sobre armas, foi questionada.
A alíquota de ICMS sobre operações de fornecimento de energia elétrica e telecomunicações não pode ser superior à cobrada sobre as operações em geral. A decisão,...
Ministro Fachin emitiu liminar em favor de restrições; tribunal julgará caso a partir de sexta (16).
