Os recursos são provenientes do Fundo Amazônia e envolvem, nesta etapa, beneficiários de 48 municípios do Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso, Rondônia e Roraima.
O projeto tem como meta beneficiar 7 mil famílias em seis estados da Amazônia Legal: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
Parceria entre o MGI e o MCID visa garantir segurança jurídica e o direito à propriedade a famílias residentes em núcleos urbanos informais. Serão investidos R$...
A operação vai investigar a situação fundiária e ambiental de milhares de propriedades rurais em 81 municípios da Amazônia Legal.
O decreto reabre prazo até agosto de 2030.
Iniciativa trata sobre imóveis em área de fronteira e amplia prazo de regularização de 2025 para 2030.
