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Conforme a decisão, a fabricante também terá de indenizar o autor da ação em R$ 5 mil, a título de danos morais.
Julgamento ocorreu em Mandado de Segurança, iniciado após interessado não ter resposta em prazo razoável.
Com base na decisão unânime, é possível aos partidos acionar novamente a Corte para forçar o governo a agir em outros estados que enfrentam dificuldades semelhantes.
Exame detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue, produzidos pelo organismo após exposição ao vírus da Covid-19.
Todas as cirurgias cardíacas eletivas de crianças e adultos estão suspensas no HUFM há dois meses, por ordem do governo do Estado. Só este ano, 29...
