Publicidade
A mudança na norma foi aprovada pela diretoria colegiada da agência reguladora depois de ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF).
A ex-prefeita deixou de repassar à Caixa Econômica Federal os valores que eram descontados da folha de pagamento de servidores públicos municipais decorrentes de empréstimos consignados.
Órgão apura se servidores que não estão na linha de frente do combate à pandemia foram imunizados. Secretaria de Saúde diz que vai responder aos questionamentos...
Ex-prefeito Herivâneo Seixas é investigado pelo Ministério Público por irregularidades na compra de testes rápidos de Covid sem licitação.
Documento detalha todos os atos e omissões na condução da pandemia. Ministério Público diz que Pazuello fez gestão 'imoral e antiética' na pandemia.
A ação questiona diversas normas que tratam do serviço postal e da desestatização dos Correios, definida pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência...
O documento endereçado ao ministro da Saúde, com cópia à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), pede que sejam informadas as datas das remessas dos lotes...
A ação tramita em segredo de Justiça e foi assinada por oito procuradores da República. Segundo nota divulgada pelo MPF, os procuradores identificaram seis irregularidades cometidas...
O Ministério Público reitera que projeto de lei é inconvencional, pois foi apresentado sem consulta prévia às comunidades indígenas que serão afetadas pela mineração.
