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Todos os requerimentos minerários incidentes sobre terras indígenas com processo de demarcação finalizado no Estado do Amazonas deverão ser indeferidos.
Segundo o Ministério Público Federal, a ação garante integridade de áreas protegidas
Documento traz uma série de recomendações ao governador Wilson Lima (PSC), ao secretário de Estado de Produção Rural, Petrucio Pereira de Magalhães Júnior e à presidente...
Mario Frias se pronunciou em rede social e disse que solicitou perícia para 'verificar se o incêndio foi criminoso'.
Ibama deve garantir que os estudos considerem e contemplem toda a extensão da rodovia e que as populações afetadas participem dos debates.
O não atendimento da recomendação gera a responsabilização dos destinatários e dirigentes recomendados, estando sujeitos a medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
O MPF relata que comunidades dos Rio Abacaxis estão expostas a violações, sob influência de traficantes, invasores, garimpeiros e por supostos abusos cometidos por agentes da...
O reajuste tarifário, em 2018, foi de 16,76% para os consumidores residenciais e de 11,78% para os consumidores industriais, com média de 14,89%.
O que motivou a representação foi uma fala do presidente Bolsonaro, proferida no dia 08 de julho, em que ele comparava o cabelo de um cidadão...
