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Órgão pede que a expressão “organizações de composição mista de indígenas e não indígenas” seja suprimida do texto normativo.
A norma editada pelo governo do Amazonas previa a admissão de diplomas de mestrado e doutorado originários de cursos presenciais nos países do Mercosul e em...
Picadinho foi adquirido pela Seduc com o peso na embalagem de 2,5 kg, mas ao ser descongelado cai para 900 gramas
Para o MPF, a norma provoca diversas violações, como a do caráter originário do direito dos indígenas às suas terras e da natureza declaratória do ato...
Decisão atende pedido do PGR, em recurso contra absolvição com base na diferenciação da degradância quando se trata do interior do país, inclusive na região Norte.
Órgão fundiário e prefeituras participantes do programa Titula Brasil devem atuar em conjunto pela proteção do patrimônio público e respeito a povos tradicionais.
Ione Monteiro foi condenada à pena de cinco anos de prisão e ao pagamento de multa pelo crime de peculato.
Para o MPF, a Norte Energia agiu com dolo (intenção), ao provocar a mortandade entre 2015 e 2019, sem tomar as medidas exigidas pelo Ibama. Multa...
O julgamento foi suspenso após a Polícia Federal (PF) apresentar novos documentos relacionados às investigações, após o encerramento do prazo fixado para a manifestação da defesa.
