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A ação popular foi encaminhada para Justiça Federal do Amazonas a fim de suspender a demissão do ex-superintendente da Polícia Federal no Estado, Alexandre Saraiva.
A Semsa tem cinco dias para responder ao ofício, que é uma determinação legal, conforme previsto na Lei Complementar Federal 80/1994 e na Lei Complementar Estadual...
Em 2019 e 2020, foram abertos 77 inquéritos, muitos deles com fundamento nos crimes contra a honra previstos nos Códigos Penal e Eleitoral (calúnia, difamação e...
Em nota, a Prefeitura de Manaus disse que a vacinação contra Covid não caiu, pelo contrário, aumentou a vacinação, inclusive para o grupo a partir de...
Em julho de 2019, a pedido de Wilsom Lima, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 84/2019 que congelou o salário dos servidores até 2021,...
A sentença é da 2ª Vara Federal de Araraquara (SP), que equiparou o envio de produtos a essas regiões a exportações.
A Justiça determinou ainda que o Estado do Amazonas, disponibilize efetivo suficiente de forças de segurança para que, em conjunto com equipe da CEF, mantenham a...
No dia 15 de março, o Tribunal Regional Federal (TRF1) derrubou liminar da Justiça Federal que autorizava o Estado a usar R$ 150 milhões do FTI...
Após recuo do governador Wilson Lima, no dia 2 de janeiro o juiz Leoney Figliuolo Harraquian determinou a suspensão total das atividades consideradas não-essenciais.
