Segundo o Tribunal de Justiça, o Twitter se manifestou contrário ao fornecimento de dados de usuários suspeitos de participarem de suposto crime de calúnia na rede...
O objetivo é coibir tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes à população carcerária
O Supremo afirmou ter identificado acessos “fora do padrão” na quinta-feira (6)
O certame vai oferecer 1,5 mil vagas, com salários de até R$ 9,8 mil.
Os parlamentares autorizaram o aumento em 5,2% para os trabalhadores da assembleia e 4,31% aos funcionários do ministério
A Assembleia, dominada por partido do presidente Bukele, empreendeu neste sábado um golpe ao tribunal numa sessão que garante ao mandatário novas indicações para o Judiciário.
Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e ao Caixa Dois Eleitoral apresentou proposta e até hoje o Projeto não tramitou na Casa
A ação de improbidade administrativa inclui ainda pedido liminar de bloqueio de bens dos envolvidos no valor de R$ 32.052.691,04, que equivale ao prejuízo causado ao...
A multa diária aplicada à União, à Caixa Econômica Federal e ao INSS é de R$ 100 mil.