Publicidade
Em agosto, um decreto ampliou para 170 o número de produtos da Zona Franca que tiveram alíquotas restabelecidas.
Confederação enfatizou que o decreto era fundamental, uma vez que as liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam os decretos anteriores geraram incerteza sobre produtos...
De acordo com Ministério da Economia, decisão mantém as alíquotas do IPI para centenas de produtos fabricados na região de Manaus, mas reduz em 35% o...
Será a terceira tentativa consecutiva, já que os dois primeiros decretos foram derrubados por liminares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a decisão do STJ, o contribuinte pode requerer à Receita Federal o ressarcimento mediante compensação de qualquer tributo por ela administrado.
Segundo o governo, corte de impostos deve ter efeito sobre 4 mil produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus.
Segundo o governo, corte de impostos deve ter efeito sobre 4 mil produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus
A medida teria o objetivo de atender "colocações" do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e restabelecer a competitividade do Polo Industrial de Manaus, já que...
O decreto sobre corte no IPI seria uma resposta à decisão de Alexandre de Moraes, do STF, que proibiu reduzir tributo de produtos feitos na Zona...
