Publicidade
Pastoral diz que terrenos “estão permeados de posseiros que vivem lá desde antes de 1968", que solicitaram através de requerimentos com os requisitos exigidos junto a...
As mudanças que ocorreram em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A regulamentação que estabeleceu novas diretrizes para a concessão de lotes no DAS é a Resolução nº 71 do Conselho de Administração da Suframa, publicada no...
O preço mínimo da concessão de direito real de uso corresponderá a 10% do valor de avaliação do lote, a ser pago integralmente em parcela única.
