Publicidade
Os inquéritos foram publicados no Diário Oficial do MP-AM desta segunda-feira, 29 de janeiro de 2024.
A lei estadual nº 241, de 31 de março de 2015, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, prevê gratuidade...
Promotoria solicitou informações da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) sobre o Plano de Ação que indique as etapas da implementação da...
Ministro do STF afirmou que o paradigma da educação inclusiva “é o resultado de um processo de conquistas sociais que afastaram a ideia de vivência segregada...
Decisão atende pedido do MPF, que já havia recomendado, em 2018, que o CMM deixasse de negar o ingresso de estudantes com deficiência no ano letivo...
Um dos inquéritos apura denúncia de exercício ilegal da profissão de Enfermeiros por alunos de cursos técnicos, no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do bairro São...
