Decisão liminar expedida no fim de abril representa mais um capítulo em disputa judicial ligada a interpretação de lei federal de 2003
A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis pelos estados.
Aumento real é promessa de campanha do presidente Lula, ela lembrou
No Rio de Janeiro, o índice saiu de alta de 3,11% em fevereiro para elevação de 2,50% no mês seguinte
O litro mais caro do combustível custou R$ 6,65 em Roraima e o mais barato R$ 5,42 na Paraíba, uma diferença de 23%.
Com alta de 9,85%, a Região Norte foi onde o combustível foi comercializado na média de R$ 6,23, maior preço médio nacional.
A MP zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até o dia 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene...
Em fevereiro, já foram registrados 1.693 casos, três vezes mais do que em janeiro, quando ocorreram 517.
O ano fechou com um total de 114 adoções, contra 79 registradas em 2021.