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Cônjuge de servidor público, paciente, foi diagnosticada com obesidade mórbida; tendo risco iminente de óbito pelo agravante de portar hérnia de disco; pressão arterial sistêmica e...
As crianças de 5 a 12 anos que irão participar do Carnaval com os pais, precisam portar algum documento de identidade com foto e, ainda, o...
Mecanismo descarta período de contribuição anterior e foi considerado ilegal. Em 2016, ministros já tinham negado a 'desaposentação', que considera todo o período trabalhado.
Colegiado será formado apenas por membros do governo e tem para 2020 um orçamento de mais de R$ 33 milhões.
Uma portaria do ICMBio, instituto vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, autorizou a pesca esportiva em unidades de conservação ambiental em todos os biomas do país,...
A maioria dos ministros entendeu que a rejeição do candidato por esse motivo contraria o entendimento do STF sobre a presunção de inocência.
Nos primeiros lugares, estão as cidades consideradas amigas da internet, as que mais estimulam a conectividade e que possuem leis modernas e sem burocracia nos processos...
O pedido não chegou nem a ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.
Contrato sem licitação foi de R$ 8,7 milhões, com a empresa Nilcatex Têxtil, para a compra de 916.935 peças de uniformes escolares, gerando empregos fora do...
