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Conforme a decisão, o comando do §3º do art. 844 da CLT constitui violação ao princípio constitucional de acesso a Justiça.
País mantém o total de 2 casos confirmados, sem nenhuma morte. No mundo, total de mortes passa de 3 mil em quase 90 mil casos confirmados.
Os trabalhadores temporários serão contratados por meio de um processo seletivo simplificado, sem concurso público, apenas por meio de edital de chamamento.
Na descrição, a igreja chama os fiéis ao culto "porque haverá unção com óleo consagrado no jejum para imunizar contra qualquer epidemia, vírus ou doença".
Desembargadora Joana Meireles disse que as pessoas pagam por plano de saúde para usufruir de serviços eficazes, não sendo justificável que ingressem em centro cirúrgico e...
A previsão é de que o sistema entre em funcionamento na Sede do Tribunal e nos Fóruns Henoch Reis e Euza Naice, no final deste mês.
Quando candidatos, governador e vice prometeram revisar e publicar a fila de moradias no Estado, com os nomes dos necessitados, garantindo o direito a imóvel próprio...
O promotor de Justiça Wesley Machado, chamou de “claro retrocesso” a política da DPE e citou pagamentos de diárias altas e passagens pagas pela instituição.
No início de 2019, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) emitiu alerta ao governador Wilson Lima (PSC) para demitir, pelo menos, 20% dos cargos comissionados...
