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Multas serão de R$ 500 por carro participante e de R$ 10 mil para os organizadores que vierem a ser identificados.
Com o reajuste, o maior salário dos assessores passa a ser de R$ 10,5 mil.
Quem começa a navegar nas compras on-line tem que prestar atenção para não cair em golpes que possam afetar o bolso no final do dia.
A magistrada decidiu que compete “exclusivamente à União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes, regime de porto, navegação lacustre e fluvial e trânsito e...
Atualmente, o TCE é representado judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), mas a iniciativa do presidente do Tribunal prevê a criação de uma Procuradoria Jurídica...
O Pará foi o décimo estado a obter o benefício por decisão do ministro. Os anteriores são Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina,...
Ministro voltou a defender a quarentena e explicou que, além de evitar o contágio, o isolamento social evita que pessoas sobrecarreguem hospitais por outros motivos além...
A liminar determina que os órgãos de segurança, fiscalização e controle do Estado e Município de Manaus atuem para evitar a realização do evento.
Proposta de transição, ainda não avaliada pela Presidência, foi enviada a secretários estaduais de saúde neste sábado
