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A nova regra tem o objetivo de garantir a publicidade como um dos princípios fundamentais regentes da administração pública.
O Ministério Público estabeleceu o prazo de 20 dias para que a Prefeitura informe se os produtos descritos na Nota Fiscal, expedida pela contratada, foram entregues...
Com o Haiti dividido politicamente e enfrentando crescente crise humanitária e desabastecimento de alimentos, há temores da disseminação da desordem.
No recurso enviado ao STF, o governo argumenta que a imposição da iniciativa parlamentar afronta o devido processo legislativo, pois interfere na gestão material e de...
De acordo com estudo da TransUnion, globalmente, o segmento financeiro viu o maior aumento do índice de tentativas de fraude digital até este momento do ano.
O STF entendeu que a lei estadual não apresenta inconstitucionalidade, e a jurisprudência tem validado leis estaduais que destinam parcela de emolumentos de serventias a fundos...
O caso despertou uma onda de protestos contra a homofobia com milhares de pessoas em Madri, Barcelona e outras cidades da Espanha.
Ao ser preso em flagrante em 16/2, o parlamentar teria desacatado uma servidora do Instituto Médico Legal com expressões ofensivas.
A chegada da tempestade Elsa ocorreu em meio à pior onda da epidemia de coronavírus na ilha, depois de cinco dias de recordes sucessivos de infectados,...
