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Segundo o Itamaraty, “o processo de deportação ocorre integralmente sob as leis e a jurisdição soberana dos Estados Unidos”.
Em todo o Brasil, segundo o instituto, 11 milhões de pessoas também seguem pendentes de comprovação de vida junto ao INSS.
Entre as medidas, a agência também pede que aglomerações sejam evitadas e que o país aumente o ritmo de testes. Outro fator fundamental é ampliar a...
As doses são aprovadas pela Agência de Medicamentos da Europa ou pela Organização Mundial de Saúde que, atualmente, exclui a CoronaVac , ainda em avaliação pela...
A medida se aplica aos litígios (discussões) aduaneiros ou tributários decorrentes de relevante e disseminada controvérsia jurídica.
Remuneração é de R$ 12 mil contra R$ 4 mil. Estudo mostra ainda que, na comparação com o Legislativo, valor é o dobro.
Escalada de violência começou há pouco mais de uma semana e deixou ao menos 244 mortos.
Sobre a crise do oxigênio em Manaus, o parlamentar criticou na CPI a falta “de participação, de planejamento e de responsabilidade” dos entes envolvidos.
O frigorífico está sendo acionado judicialmente por comercialização de carne ilegal.
