Recurso será aplicado na implementação de infraestruturas de escoamento, obras hídricas, modelagens de concessões e parcerias, pesquisas e inovação.
Procedimento diz que que configura prática incompatível com a institucionalidade de um Estado Democrático de Direito a perpetuação da memória...
GT terá como finalidade “propor, ajustar, promover e adotar medidas e soluções, tanto no âmbito judicial como no extrajudicial, visando...
A mãe da criança recorreu à Justiça após ficar em “cadastro reserva” de Processo Seletivo realizado pela Prefeitura para preencher...
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RJ, deputado federal e ex-chefe da Polícia Civil foram presos neste domingo...
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), os policiais civis e militares já estavam sendo investigados pelo crime...
Na sentença, o juiz concedeu tutela antecipada, determinando que a lista de classificação considere “a pontuação de todos os candidatos,...
Procedimento Coletivo pretende identificar as causas raízes que levaram a este nível de desassistência em que se encontra o Francisca...
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Silas recorreu da condenação e, na última terça-feira (19), o relator do caso, juiz Pedro Araújo Ribeiro, mudou de entendimento